Por um Brasil Saudável para Todas, Todes e Todos
Falar de saúde no Brasil é, inevitavelmente, falar de contextos de desigualdades e iniquidades que se manifestam diariamente no cotidiano de brasileiras e brasileiros.
Não há dúvidas de que as doenças não atingem todas as pessoas da mesma forma. Existem inúmeros marcadores sociais e econômicos que definem como as pessoas vivem, adoecem e morrem.
Impactar esse cenário adverso exige um conjunto de esforços governamentais, políticos, comunitários e da sociedade, para que possamos transpor questões estruturantes que impõem barreiras econômicas, sociais e culturais que afetam profundamente esse processo.
Neste sentido, o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar (PBS), instituído em 06 de fevereiro de 2024 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto 11.908, alterando o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023 – que dispõe sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) – tem importância singular.
O programa responde a reivindicações históricas dos movimentos sociais de AIDS, tuberculose e hanseníase, que há décadas demandam políticas públicas intersetoriais e integradas, capazes de considerar o impacto dos determinantes e das iniquidades sociais nos processos de adoecimento e morte.
A relevância e o ineditismo do PBS não se limitam ao fato de propor ações intersetoriais entre 14 ministérios e a sociedade civil. Ele busca novas respostas para desafios históricos, construindo estratégias articuladas para enfrentar as doenças na sua origem: pobreza, múltiplas negligências e processos históricos de exclusão social.
Não temos dúvidas do potencial deste programa para se tornar um marco histórico e político de relevância internacional, com impactos significativos não apenas para a eliminação das doenças
de determinação social, mas também para a construção de novos paradigmas na elaboração de políticas de saúde pública.
Atualmente, vemos o programa e a agenda de eliminação das doenças relacionadas à pobreza ganhando visibilidade internacional e ocupando lugar de destaque na agenda prioritária dos BRICS.
Ainda assim, assistimos perplexos à contradição de o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar não compor a agenda política prioritária do Ministério da Saúde, tampouco ocupar um espaço central na agenda política do governo ou ter suas ações ancoradas na Casa Civil.
A construção de um programa com essa ousadia e envergadura só é possível com compromisso efetivo desta gestão com sua sustentabilidade política, técnica, financeira e programática.
O Programa Brasil Saudável converge com compromissos assumidos por este governo, como o enfrentamento da pobreza e a melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas; a construção de políticas ancoradas na garantia dos direitos humanos, no exercício da cidadania e no protagonismo dos movimentos sociais na construção de políticas públicas inclusivas, diversas e participativas.
Contudo, para avançarmos, parece-nos urgente e fundamental que o PBS passe a integrar a agenda prioritária do governo Lula e esteja elencado entre as prioridades do Ministério da Saúde já de imediato.
Além disso, não é admissível que cheguemos ao segundo semestre de 2025 sem orçamento disponível, recursos liberados e possibilidade de execução das ações planejadas para os 175 municípios prioritários do programa.
Neste momento, diante da ausência de recursos e da falta de priorização do PBS na agenda política do governo e, consequentemente, do Ministério da Saúde, os movimentos sociais decidiram pela suspensão das ações até a liberação e/ou o descontingenciamento dos recursos previstos para a execução.
Reafirmamos: não há avanços sem prioridade política, investimentos robustos em políticas sociais e de saúde e o compromisso inexorável com uma agenda de enfrentamento ao machismo, ao racismo, à LGBTQIAPN+fobia, à pobreza e às desigualdades sociais.
O Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar é muito mais do que um programa de eliminação de 11 doenças de determinação social. É uma ação de reparação histórica e justiça social.
Por todas, todes e todos: seguimos firmes na construção de um Brasil Saudável!
Movimentos Sociais do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar
Aliança Independente dos Grupos de Apoio – AIGA
Articulação Nacional de Luta Contra Aids – ANAIDS
Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose – Art TB Brasil
Associação dos Portadores de Doença de Chagas de Campinas e Região – ACCAMP
Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Vírus HTLV I e II – HTLVida
Associação Pernambucana de Portadores de Chagas, IC e Miocardiopatia de Pernambuco –
APDCIM
Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas – FSBIN
Movimento Brasileiro de Luta Contra às Hepatites Virais – MBHV
Movimento de Reintegração das Pessoas Acometidas pela Hanseníase – MORHAN
Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – MNCP+
Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas – MNDN
Parceria Brasileira Contra TB – STOP TB Brasil
Rede Brasil de Pessoas Idosas Vivendo e Convivendo com HIV e Aids e outras Comorbidades – RBPI+
Rede Brasileira de Comitês contra a Tuberculose
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids – RNAJVHA
Rede Nacional de Mulheres Travestis Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com
HIV/Aids – RNTTHP
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids – RNP+ Brasil
Coalizão +Brasil
Rede de Juventudes Afetadas pela Tuberculose – Brasil (RJAT-Brasil)
Coletivo Gabriela Leite
Rede de Comunidades Saudáveis
Coletivo SC CIEDDS
E-mail < [email protected] >