A participação feminina na política é, em primeiro lugar, uma questão de democracia. Segundo dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (2022), as mulheres constituem 52,65% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, continuam sub-representadas nos espaços políticos e de poder. Essa sub-representatividade feminina traz consequências para formulação e execução de políticas públicas voltadas especialmente para meninas e mulheres. No que diz respeito ao enfrentamento do HIV/AIDS faz-se necessário fomentar ações, intensificar os debates, propor e aprovar políticas públicas municipais onde, nos últimos anos, observamos uma certa “lentidão e até retrocesso” na realização de ações de prevenção, assistência e informação que alcance a população como um todo e, visível sucateamento dos serviços de saúde (SUS). Dessa forma, para o MNCP, investir em ações que estimulem as mulheres com HIV a identificarem suas fragilidades e transformar estas em empoderamento é essencial para que as mesmas exerçam sua cidadania ativa, transbordem em suas bases com atitudes afirmativas e mostrem que a voz das mulheres são valiosas e capazes de provocar e influenciar políticas públicas que gerem mudanças para melhor qualidade de vida para todas as mulheres.
Nesta matéria especial o MNCP (movimento apartidário) apresenta quatro lideranças candidatas a ocuparem as Câmaras Municipais e reescrever a história em seus municípios.
Evalcilene Santos, a Val
Moradora na periferia da cidade de Manaus/AM, Val Santos, 47 anos, é educadora social, ativista e redutora de danos, dedica a sua luta pelos direitos de mulheres, crianças e comunidades vulnerabilizadas.
“Sou ativista e militante desde os meus 24 anos, mãe, mulher e uma cidadã positHIVa. Luto pelo direito à vida, pelos direitos humanos e, principalmente, por aquelas pessoas que a sociedade insiste em não enxergar”.
Sua entrada na política foi motivada pelos desafios, falta de acesso e oportunidades que viveu ao longo da sua vida.
“Na periferia mora a desigualdade social, sofremos com a ausência do Estado que não fornece saúde, educação, saneamento e cultura de qualidade. Enquanto moradores temos que ocupar espaços de decisões”
Val, vê o legislativo como um lugar que precisa ser ocupado por mais mulheres. Ainda é um lugar “onde prevalece o machismo” que defende interesses da classe dominante.
Michele Dutra
A candidata Michele Dutra, 43 anos, vive na cidade de Navegantes/SC e é mãe de dois filhos lindos. Se identifica como mãe azul, pois um de seus filhos têm transtorno do espectro autista (TEA), motivo pelo qual tem se dedicado à causa, outra razão para o seu ativismo está no enfrentamento do HIV/AIDS, ambas situações sofrem estigmatização e discriminação.
“Atuarei para que as Leis nº13.146/15 e a Lei nº 12.984/14 sejam efetivadas no município, para que a inclusão social das pessoas com autismo e todo tipo de deficiência não seja mais prejeudicada pela intolerância, preconceito ou falta de informação. Também para que o estigma e a discriminação não seja a razão do medo e morte das pessoas que vivem com HIV/AIDS”.
Para Michele, a participação política das mulheres tem sido prejudicada pelas diversas tarefas que precisam assumir no cotidiano, por essa razão, implementar políticas e programas que incentivem e apoiem as mulheres a ingressarem na política é extremamente importante, especialmente que facilitem a conciliação entre a vida política e familiar.
Marylene Oliveira
A ativista Marylene, 49 anos de Trizidela do Vale/MA, se apresenta como mulher negra, mãe de três filhos, avó e cozinheira das boas.
“Durante toda minha vida vivenciei opressões pelo fato de ser mulher, pobre, preta, periférica e de terreiro”.
Segundo Marylene, essas vivências a levou para um caminho de luta contra o preconceito, estigma e discriminação enrraizados na sociedade. Dessa forma, sua atuação nos movimentos negros e de cidadãs positHIVas tem como objetivo construir junto de outras mulheres uma forma de incidência política que seja capaz de dar conta e olhar para todos os aspectos que fazem parte da vida de milhares de mulheres vulnerabilizadas socialmente.
Nessa visão, pretende assumir esse espaço importante de fazer política lutando por justiça racial, saúde pública e direitos das mulheres, estimulando a reflexão sobre os papeis de gênero na sociedade. Outra pauta de luta diz respeito ao artigo 5º, VI, da Constituição Federal que estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo, na forma da lei proteção aos locais de culto. Nesse sentido, atuará especialmente na defesa das religiões de matriz africana, no qual ainda é muito estigmatizada na sociedade.
Edna Demétrio
De Ibituba/SC, Edna, 53 anos é casada, mãe de dois filhos e servidora pública. Começou sua trajetória no ativismo quando conheceu o MNCP em 2005 durante o primeiro encontro do movimento em Belo Horizonte/MG, à partir de então se dedicou ao controle social atuando no Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho da Mulher e Conselho Municipal de Saúde.
“Desde que me inseri em movimentos sociais de luta por direitos humanos, a incidência e participação em espaços de decisões políticas tornou-se uma rotina em minha vida”
As demandas para a cidade são muitas, mas Edna traçou um plano para caso seja eleita, entre as ações, visa o desenvolvimento do município por meio da interação com movimentos sociais e todas as pastas como; educação, saúde, meio ambiente, comunicação, dentre outras. Ainda, pretende fomentar a criação de mecanismos para coibir a violência de gênero, assédio moral e sexual dentro dos serviços públicos, bem como de proteção às vítimas e punição rígida aos agressores.
“O estímulo à participação é uma prioridade, uma vez que o controle social é direito e precisa ser exercido. As demandas são muitas mas me dedicarei pelos idosos, juventude, mulheres, crianças e adolescentes. Como vereadora vou defender o direito de todo e qualquer cidadão do município de Ibituba.
CENÁRIO NACIONAL
De acordo com a plataforma TSE Mulheres, que possui uma base de dados sobre a atuação de mulheres na política e das eleições ao longo da história da democracia brasileira, as mulheres compõem mais da metade (52%) do eleitorado no Brasil, mas houve apenas 33% de candidaturas femininas, sendo 15% delas eleitas, entre 2016 e 2022.
Avante Mulheres!
Secretaria Nacional do MNCP