É sempre assim que age a covardia, na calada da noite!
Nesta quinta-feira (16) a Câmara dos deputados, numa votação rápida, aprovou o projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.
Na votação, o plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2.058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que muda a Lei 14.151/21. Esta Lei garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Agora, a gestante deverá retornar à atividade presencial, exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Para o MNCP a aprovação da Lei é um grande perigo às gestantes. Uma demonstração da falta de valorização da vida, reforça o retrocesso, a violação de direitos, o negacionismo e misoginia que temos enfrentado nos últimos anos.
Importante destacar que o número de mortes maternas por COVID19 mais que triplicou em 2021. Segundo dados apontados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), pelo menos 1.455 gestantes e puérperas foram a óbito em decorrência do coronavírus. A taxa de mortalidade materna disparou de 6,7% em 2020 para 12,6% em 2021.
Esse salto expõe os maiores perigos pelos quais as mulheres passam na gestação ou após o parto, tanto que o Ministério da Saúde as incluiu como grupo de risco.
A volta das gestantes ao trabalho, a exposição das mesmas ao risco tem tudo para agravar esse cenário.
Aliás, a hipocrisia é tanta que estes mesmos deputados que foram favoráveis à volta das gestantes ao trabalho presencial estão desde o dia 17 de Janeiro liberados a exercerem seus mandatos de forma remota, no conforto e segurança de suas casas, por causa do risco da pandemia.
Estamos fazendo um levantamento dos 283 parlamentares que, ao invés de defenderem as mulheres, votaram pela revogação desse direito antes do fim da pandemia.
Ano eleitoral, estamos de olho!
Secretaria Nacional MNCP
Fontes:
https://saude.ig.com.br/coronavirus/2021-10-24/mortes-gestantes-puerperas-covid-19.html
https://observatorioobstetrico.shinyapps.io/covid_gesta_puerp_br/