Ativistas, mulheres vivendo com HIV e aids e gestores públicos se reuniram entre os dias 02 e 06 de maio em Manaus para a realização do projeto “Saber para Reagir em Língua Portuguesa”. Criado em parceria com a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) na África – Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – o projeto visa fortalecer o controle social das políticas públicas nessas nações.
Durante a primeira atividade deste projeto na região Norte do Brasil, o Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas (MNCP) desenvolveu a “Carta de Manaus”, que faz uma série de reivindicações aos órgãos competentes diante das dificuldades específicas da região, como a baixa escolaridade, a distância geográfica entre as localidades e as diferenças da cultura indígena.
Segundo as representantes do MNCP Nair Brito e Jenice Pizzão, o encontro possibilitou ainda a criação de um observatório das mulheres com HIV e aids da região Norte, cujo objetivo é monitorar as políticas e programas voltados a elas; e um modelo de plano de ação para por em prática as atividades em defesa das mulheres infectadas pelo HIV.
O evento foi realizado com apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids), da German Backup Initiative da Cooperação Técnica Alemã (GIZ), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU-Mulheres), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO).
Leia a seguir na íntegra as reivindicações da Carta de Manaus:
– Atendimento humanizado e serviços de qualidade, incluindo a garantia do direito à informação correta e em linguagem adequada, ao acesso, sigilo e ao atendimento individualizado de cada usuário (a) vivendo com HIV/aids;
– Assegurar a implementação de todos os Serviços Especializados previstos na Portaria dos SAE;
– Que seja cumprido o Plano de Enfrentamento à Feminização da aids em todos os estados;
– Cumprimento pelos Estados da pactuação para compra de medicamentos para doenças oportunistas;
– Que a eficácia dos Gestores responsáveis pela disponibilização dos antirretrovirais, possa garantir a entrega dos mesmos sem atraso;
– Cumprimento, de fato, da Portaria da Lipodistrofia em todos os Estados da Região Norte;
– Regulamentação em todos os Estados referente ao Passe Livre para garantir o acesso aos serviços de saúde;
– Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva na perspectiva da Mulher enquanto sujeito de direitos;
– Ações de apoio para a capacitação e empoderamento de mulheres vivendo com HIV/aids, visando à geração de trabalho e renda;
– Descentralização dos serviços com qualidade, a fim de evitar a sub-notificação.
Fonte: Agência de Notícias da Aids